Termos e Condições

1. INTRODUÇÃO

Este site é operado pela Mini Chefs. Em todo o site, os termos "nós” e "nosso" referem-se à Mini Chefs. 

Ao aceder ao nosso site, concorda em cumprir estes termos e condições de utilização, todas as leis e regulamentos aplicáveis e reconhece que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais. Caso, não concorde com alguns destes termos, não recomendamos a utilização deste site.

Este site Mini Chefs, contém várias informações, ferramentas e serviços, apenas disponíveis ao usuário, mediante a aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos. Ao visitar o nosso site e/ou comprar/reservar alguma coisa no nosso site, estará a utilizar os nossos serviços e, consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições, incluindo as nossas politicas adicionais de cookies e privacidade, disponíveis no link do footer deste site. Estes termos e condições, aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, entre outros, os usuários que são visualizadores, fabricantes, clientes, lojistas e/ou colaboradores de conteúdo. Dessa forma, leia cuidadosamente todos os termos e condições antes de utilizar o site Mini Chefs. Ao navegar em qualquer parte do site, você está a concordar com os termos e condições do nosso site.

Todos os novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao site atual, estão também sujeitos aos termos e condições, aqui descritos.

Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes Termos e Condições, e publicaremos as atualizações ou alterações no nosso site. É da responsabilidade do usuário verificar periodicamente as alterações feitas nesta página. O uso contínuo ou acesso ao site, após a publicação de qualquer alteração, constitui a aceitação de tais alterações.

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2. UTILIZAÇÃO DA LICENÇA

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informação ou software) no site www.minichefs.pt, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é uma concessão de licença, não uma transferência de titulo, e, sob esta licença, não pode:

- modificar ou copias os materiais;

- utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial, ou para qualquer exposição pública (comercial ou não comercial);

- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido em www.minichefs.pt; 

- remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais;

- transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor;

Esta licença será automaticamente revogada se violar qualquer uma destas restrições e pode ser revogada por Carina Brito ou Ana Rodrigues da Mini Chefs, a qualquer momento. Após terminar a visualização destes materiais ou após o término desta licença, deve eliminar todos os materiais descarregados que tenha em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de serviço, está proibido de usar o site ou seu conteúdo para: (a) qualquer finalidade ilícita; (b) solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou leis locais, internacionais, municipais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas;

(g) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) prática de spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) qualquer propósito obsceno ou imoral; ou para (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet. Reservamo-nos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

 

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Os materiais no site www.minichefs.pt são fornecidos “como estão”. A Mini Chef, composta por Carina Brito e Ana Rodrigues, não oferece garantias, expressas ou implícitas, e por este meio isenta-se e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Nós não prometemos, representamos ou garantimos que seu uso de nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

Concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelá-lo a qualquer momento, sem enviar aviso prévio para o cliente.

Concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são (exceto conforme declarado por nós) fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer declaração, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.

Em nenhum caso, a Mini Chefs, nossos diretores, executivos, funcionários, Afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, provedores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer dano, perda, reivindicação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, entre outros, lucros perdidos, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou não, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo se avisado de sua possibilidade.

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4. LIMITAÇÕES

Em nenhuma circunstância, a Mini Chef, composta por Carina Brito e Ana Rodrigues, ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros, ou devido a interrupção do negócio) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em www.minichefs.pt, mesmo que a Mini Chefs ou um representante autorizado, tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

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5. PRECISÃO DOS MATERIAIS

Os materiais exibidos no site www.minichefs.pt podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Mini Chefs, representado por Carina Brito e Ana Rodrigues, não garante que qualquer material no sue site seja preciso, completo ou atual. A Mini Chefs pode efetuar alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Mini Chefs não se compromete a atualizar os materiais.

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6. TERMOS E CONDIÇÕES DAS RESERVAS DAS RESERVAS DOS SERVIÇOS APRESENTADOS NO SITE

Ao concordar com estes Termos e Condições, declara que é maior de idade (permitida por lei), e que deu-nos a sua permissão para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use este site.

Não deve usar nossos serviços ou produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Não pode, ao usufruir destes serviços ou produtos, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais). Não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Violar qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

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7 . CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o Serviço seja fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.

 

8 - PRECISÃO, COMPLETUDE E PERÍODO DE VALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso site.

 

9 - ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio em qualquer momento.

Não nos responsabilizamos por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

 

10 – MÉTODOS DE PAGAMENTOS E POLITICA DE DEVOLUÇÃO

No nosso site terá a oportunidade em efetuar o pagamento dos serviços por: Cartão de Crédito (várias entidades de cartões de crédito e débito), Transferência Bancária, PayPal, Apple Pay e Google Pay.

A Mini Chefs, não se responsabiliza por quaisquer violações que possam existir com cartões de crédito e outros, sendo da exclusiva responsabilidade do cliente, as informações que colocar no nosso site, para efetuar o pagamento.

O nosso site utiliza a plataforma Wix Payments, e a responsabilidade de gestão destas aplicações de pagamento online é exclusiva da Wix.

 

11 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos controle ou entrada.

Reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas no estado em que se encontram e conforme a disponibilidade, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

O uso de ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).

Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos por meio do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de serviço.

 

12. LINKS

A Mini Chefs não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela Mini Chefs do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros nesse site podem direcionar você a sites de terceiros que não são Afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou sua precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, leia com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas à respetiva empresa terceira.

 

13. MODIFICAÇÕES

A Mini Chefs pode rever estes termos e condições de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos e condições.

 

14 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

A apresentação de informações pessoais, no registo de conta de cliente, é regida pela nossa Política de privacidade. Consulte a nossa Política de privacidade.

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15 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Por vezes, pode haver informações no nosso site ou nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções e ofertas. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de ter enviado o seu pedido).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou explicar informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, entre outras, as informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.

 

16 - INDENIZAÇÃO

Concorda em indenizar, defender e isentar Mini Chefs e nossa matriz, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatórios razoáveis, feitos por terceiros, devido a ou decorrente de sua violação destes Termos e condições de serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

 

17 - INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos e Condições ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, executável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como cortada destes Termos e Condições, e tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

 

18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais nesta localidade.

 

19 - MUDANÇAS NOS TERMOS DE SERVIÇO

Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações em nosso site. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.

 

20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para nós em info@minichefs.pt.